Orçamento Participativo Oeiras 2021/22

Proposta 54 / Projeto Nº.5
– Naturalização do Vale da Terrugem

No âmbito da cidadania participativa, o sucesso do Orçamento participativo (OP), segundo o Município de Oeiras, “depende do envolvimento do maior número de pessoas.” e pela segunda edição consecutiva os paçodearquenses empenharam-se na tentativa de requalificar os seus espaços públicos.

Nesta edição, 2021/2022, do Orçamento Participativo de Oeiras foram submetidas 110 propostas, destas, 68 reuniam os requisitos para serem sujeitos a votação. A adesão e o interesse dos munícipes foram manifestados no número total de votos submetidos, 11.493 votos e desta votação resultaram 10 propostas, as mais votadas.

A Proposta 54, que aqui abordamos, obteve 856 desses votos e propõe a “Naturalização do Vale da Terrugem”, foi apresentada com um orçamento previsto de 290 mil euros tendo passado a projeto viável para posterior execução.

A ideia nasceu de conversas entre residentes nas proximidades do local, alguns da Terrugem, outros de Paço de Arcos e também de Caxias pois o Vale e a sua linha de água é a junção das duas Freguesias. Sabendo da sua história e que estavam salvaguardados como Espaço Natural e de Proteção mas que na revisão do Plano Diretor em 2015 foi decidido retirar essa classificação fez interrogar a população preocupada em alcançar o desenvolvimento sustentável com pretensões de manter uma relação ainda equilibrada e harmoniosa entre as necessidades sociais, as atividades económicas e o ambiente.

Desde o Alto das Lebres, passando pela Terra da Mina, a chuva e os lençóis freáticos do Vale abastecem a sua Ribeira da Terrugem, a maior linha de água não referenciada e não monitorizada do concelho de Oeiras, passa por uma estrutura hidráulica criada no século XVIII, formada por aquedutos enterrados (da qual ainda se vislumbram na paisagem os respiradouros), contemporâneo do Aqueduto das Águas Livres, e, que no caso abastecia a profícua Quinta da Terrugem, de que hoje resta apenas o também chamado de Palácio Flor da Murta com bonitos jardins e um lago que concentra essas águas. A sua ligação ao Tejo era feita no outrora chamado de Porto das Uvas, junto ao Forte da Giribita.

Um grupo de moradores mais empenhado decidiu trazer ao vale cientistas, desde biólogos a geólogos, botânicos e alguns arquitetos paisagistas e as suas contribuições foram apontadas para futuras reuniões de projeto. A população residente na envolvente tem-se mostrado expectante em relação ao evoluir da ideia.

Foi paralelamente criado um projeto de referenciação de fauna e flora feito por via de uma APP na plataforma utilizada pelo Município (iNaturalist) para este tipo de locais de alto potencial para a biodiversidade e foram registadas até hoje mais de 250 espécies, entre animais e vegetais, acessível em www.biodiversity4all.org/projects/vale-da-terrugem.

O conceito da Proposta tem como foco a promoção da biodiversidade no local com todas as vantagens que isso trará para o planeta e para a população. As linhas que definirão o Projeto, que ainda se encontra em estudo prévio, aguardam o aval e sua delimitação e subsequente ampliação pela autarquia, que deseja também incluir equipamentos de manutenção física, um parque infantil e um parque canino, tendo já feito, por isso, um esforço de coordenação entre vários departamentos internos. A recente visita da vereadora com o pelouro do Ambiente e Qualidade de Vida, Joana Baptista, demonstra que existe esse empenhamento, tanto que algumas árvores entretanto mortas já foram repostas.

Uma mais lógica ligação aos bairros circundantes é uma necessidade apontada por muitos dos moradores e nas novas ligações pedonais ao parque urbano  serão colocados “Biospots” (Estações da Biodiversidade) para sensibilizar, dando a conhecer e suscitar a curiosidade, o interesse e o respeito pela biodiversidade do local.

Foram também propostas localizações para espaços de estar e contemplativos tanto para famílias como individuais, compostos maioritariamente por plataformas em madeira, em áreas com pontos de vista.

Propõe-se o reforço da vegetação nos diversos estratos, arbóreo, arbustivo e herbáceo no sentido de promover a biodiversidade, introduzindo uma maior variedade de espécies essencialmente autóctones, e de criar um ambiente mais ameno em todo o espaço do vale, nomeadamente através do ensombramento nos períodos mais quentes e secos.

Os prados e áreas de sequeiro existentes, constituídos por diversas espécies autóctones deverão ser mantidos e enriquecidos, sendo um bom exemplo da biodiversidade que se pretende, nomeadamente ao atraírem novos insetos polinizadores, como abelhas, ou insetos controladores de pragas, como as joaninhas. As áreas de sequeiro, devidamente revestidas com plantas típicas da nossa região poderão ainda adicionar uma riqueza cromática variando ao longo do ano.

Torná-lo num espaço verde protegido e mais adaptado às Alterações Climáticas em que a componente ambiental seja uma constante. Criar uma área para compostagem, para usufruto dos hortelões que no vale cuidam das suas hortas e para o parque urbano não perca a sua biomassa e volte a ser utilizada nos terrenos.

Quanto à rega são propostas soluções distintas, nomeadamente com recurso a bacias de retenção, adequadas às necessidades nas fases de instalação e de manutenção da vegetação, partindo da ideia de gestão eficaz da água, no sentido de minimizar o recurso à rede geral de abastecimento que alimenta o atual sistema de rega.

A criação de espelhos-d´água ou charcos temporários e colocação de caixas-ninho  irá ajudar a manter e atrair a avifauna, pretendendo-se assim favorecer particularmente 2 grupos de aves: os chapins e trepadeiras que utilizam cavidades naturais em árvores para nidificarem e que apreciam bastante as caixas ninho; e os pequenos turdídeos-tordos, melros, rabirruivos ou piscos ou outras espécies como os papa-moscas, as carriças ou as alvéolas que preferem as caixas ninho que lhes proporcionem uma boa visibilidade durante a incubação.

Os ninhos serão fixados em troncos, verticais ou postes, entre os 3 e os 4 metros de altura do solo, de modo a impossibilitar o acesso a gatos e outros carnívoros terrestres, com atenção na sua orientação, a nível solar e dos ventos predominantes no vale.

Também os ouriços-cacheiros residentes perto da linha de água terão, segundo a proposta apresentada pelo menos uma casa/abrigo que poderá albergar alguns deles em segurança. Um hotel para insetos e outro específico para joaninhas também foram incluídos, assim como ninhos para abelhas silvestres.

O Direito, a Justiça e a Ecologia estão convocados em apreciarem os valores que o Vale da Terrugem encerra e que não deverão ser postos em causa, já que esta geografia sensível, rara e bela os merece.

O futuro “Parque do Vale da Terrugem” poderá  tornar-se assim num exemplo a seguir neste município,  após vinte anos de quase total falta de manutenção será finalmente requalificado e cuidado de forma a proporcionar aos cidadãos uma maior comunhão com a natureza.

Vegetação (Algumas espécies a propor)

• Árvores de fuste levantado  (para ensombramento de percursos)

Carvalho cerquinho                       Quercus faginea

Freixo                                                 Fraxinus angustifolia

Salgueiro branco                             Salix alba

• Árvores de porte arbustivo / Arbustos de grande porte

Aderno                                Phillyrea latifolia

Aroeira                                Pistaccia lentiscus

Abrunheiro                        Prunus spinosa

Loureiro                              Laurus nobilis

Medronheiro                    Arbutus unedo                

Murta                                  Myrtus Communis

Tamargueira                      Tamarix galica

• Árvores frutíferas

Sanguinho (também como sebes)

Cerejeira (Prunus avium)

Azevinho (fêmea) (Ilex aquifolium)

Outras existentes nos Viveiros Municipais

• Arbustos de médio porte e trepadeiras

Lentisco bastardo           Phillyrea angustifolia

Madressilvas                     Lonicera peryclemnum

Pascoinha                           Coronilla glauca

Pilriteiro                              Crataegus monogyna

Roseira-brava                Rosa sempervirens ; Rosa canina

Sanguinho das sebes     Rhamnus alaternus

Salsaparrilha Smilax aspera

• Flores produtoras de gramíneas

A importância e urgência de plantarmos árvores nos espaços urbanos faz parte dos principais objetivos do Projeto. Plantar árvores também metaforicamente na cabeça (e coração!) das crianças e adultos. Preparar as gerações para uma mudança de paradigma em relação ao arvoredo urbano também é importante.

Conhecer e fruir para gostar; gostar para criar vínculo e exigir novas abordagens nas políticas de gestão do espaço público melhor preparado para novos tempos que a Humanidade terá que enfrentar muito em breve.

Um grande Bem Haja a todos os que votaram e ajudaram este projeto a nascer, a vingar e a desenvolver-se, e aos que em breve serão convocados a participar em ações de plantação de novas árvores no Vale da Terrugem.